Em reunião com o presidente Lula, o ministro Fernando Haddad reforçou o compromisso do governo com o arcabouço fiscal, anunciando corte de R$ 25,9 de gastos obrigatórios em 2025. O anúncio foi visto como uma estratégia do governo para mudar a escalada do dólar. Os detalhes do corte de despesas serão divulgados apenas quando os ministérios envolvidos forem comunicados.
A notícia agradou o mercado, que iniciou a quinta-feira com queda de mais de 1% na abertura da bolsa, situando-se abaixo de R$ 5,50.
Os gastos públicos são o calcanhar de Aquiles do Brasil. Os gastos totais cresceram a uma taxa média de 6% ao ano entre 2000 e 2016, até a implementação do teto de gastos pelo governo Temer. De 2017 a 2022 houve estabilidade dos gastos, e agora, no governo Lula III, o ritmo de crescimento das despesas voltou ao anterior, apesar do novo arcabouço fiscal limitar os gastos ao um crescimento real de 2,5% ao ano.
No acumulado em 12 meses até maio de 2024, as despesas somadas de previdência, saúde e benefício de prestação continuada foram de R$ 1,23 trilhão, um recorde histórico que representa metade do gasto primário do governo.
Os subsídios da União na forma de benefícios creditícios, financeiros e tributários, representaram quase 6% do PIB em 2022 (R$ 581,5 bilhões), valores acima do estimado necessário para equilibrar as contas públicas em 2025 (algo em torno de R$ 160 bilhões). Essas renúncias fiscais distorcem a economia e diminuem a receita do governo federal.
Apesar de impulsionarem a economia, gastos mais altos comprometem a inflação do país, que já é projetada pelo relatório Focus em 4% (meta é 3%). Esse movimento, aliado à escalada do dólar, fez com que iniciasse um debate sobre aumento na taxa de juros ainda em 2024, para conter as pressões inflacionárias em 2025. Quem perde com a situação é o Brasil, com inflação mais alta, o poder de compra da população fica comprometido e altas taxa de juros restringem o avanço da economia e a tomada de crédito. Um compromisso fiscal crível por parte do governo pode aliviar essas pressões e guiar o país para um crescimento sustentável a longo prazo.
Neste cenário, a mediana das expectativas do relatório Focus não acredita no equilíbrio fiscal até 2027. Para 2024, projeta-se déficit de 0,70% e para 2025, déficit de 0,64%. A GO Associados projeta déficit de 0,8% para 2024 e 0,70% para 2025.
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